STJ - 0010424-15.2001.8.24.0005

26/05/2020 09:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/05/2020 09:44

Transitado em Julgado em 25/05/2020

31/03/2020 15:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 185197/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 15:29

Protocolizada Petição 185197/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2020

24/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020 Petição Nº 779454/2019 - AgInt nos EDcl no

23/03/2020 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0779454 - AgInt nos EDcl no AREsp 1535425 - Publicação prevista para 24/03/2020

23/03/2020 10:30

Conhecido o recurso de ANTÔNIO ESCORZA ANTONANZAS e DÉBORA DIENER PINNOW e provido

30/01/2020 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

30/01/2020 10:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

27/11/2019 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2019 Petição Nº 779454/2019 -

26/11/2019 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 779454/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)

20/11/2019 19:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 779454/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 19:10

Protocolizada Petição 779454/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2019

29/10/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019 Petição Nº 616875/2019 - EDcl

28/10/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0616875 - EDcl no AREsp 1535425 - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019 19:22

Embargos de Declaração de ANTÔNIO ESCORZA ANTONANZAS e DÉBORA DIENER PINNOW Não-acolhidos

08/10/2019 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

08/10/2019 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

27/09/2019 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2019 Petição Nº 616875/2019 -

26/09/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/09/2019 16:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 616875/2019. Publicação prevista para 27/09/2019)

24/09/2019 21:12

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 616875/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 21:12

Protocolizada Petição 616875/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2019

18/09/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2019

17/09/2019 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2019 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2019

17/09/2019 13:57

Conheço do agravo de ANTÔNIO ESCORZA ANTONANZAS e DÉBORA DIENER PINNOW para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/07/2019 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/07/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/07/2019 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2019 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/07/2019 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2019 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA