TJSC - 5005968-77.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 11:47
Baixa Definitiva
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01/08/2023 07:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/08/2023 07:25
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Parte: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC
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01/08/2023 07:25
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERSON LEAL RAMOS
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01/08/2023 07:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERSON LEAL RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
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27/07/2023 12:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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27/07/2023 12:08
Transitado em Julgado
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27/07/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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29/06/2023 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005968-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ERSON LEAL RAMOS ADVOGADO(A): DILMAR SARAIVA BELCHIOR (OAB RS069952) AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/06/2023 22:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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05/06/2023 22:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
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05/06/2023 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/05/2023 18:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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15/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/05/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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13/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
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13/03/2023 15:11
Alterado o assunto processual
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13/03/2023 14:30
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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13/03/2023 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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13/03/2023 09:21
Concedida a tutela provisória
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10/02/2023 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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10/02/2023 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERSON LEAL RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
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10/02/2023 11:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61, 42 do processo originário.Número: 50368014920218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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