21/08/2024 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ILSUN0
21/08/2024 17:26

Transitado em Julgado
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
25/07/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
09/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000816-83.2022.8.24.0032/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: JUAREZ KAZMIRSKI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELI NOVELLO ANDRADE (OAB SC060061) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
08/07/2024 18:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024
08/07/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/07/2024 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 55
24/05/2024 17:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
24/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/05/2024 17:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
21/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
20/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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