TJSC - 5018724-44.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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04/05/2025 18:48
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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02/05/2025 13:51
Recebidos os autos do STJ
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29/01/2025 20:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018724442023824093020250129204515
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29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/01/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/01/2025 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 08:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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08/01/2025 08:04
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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07/01/2025 17:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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18/11/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/11/2024 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/10/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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22/10/2024 19:44
Recurso Especial não admitido
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22/10/2024 06:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 13:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/09/2024 13:12
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0401) - Motivo: Retorno do Auxílio
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19/09/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 622019, Subguia 120260 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 260,40
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/09/2024 15:45
Link para pagamento - Guia: 622019, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120260&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120260</a>
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04/09/2024 15:45
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 622019 - R$ 260,40
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30/08/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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29/08/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5018724-44.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: DARCI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELE DE FATIMA QUIRINO (OAB SC057469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 155
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30/07/2024 09:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2024 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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27/06/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 10:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5018724-44.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: DARCI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELE DE FATIMA QUIRINO (OAB SC057469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/06/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 231
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13/04/2024 09:15
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0401 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2024 15:11
Juntada de Certidão
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08/04/2024 16:05
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0401 -> DCDP
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27/03/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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22/03/2024 18:54
Remetidos os Autos - CAMCOM4 -> DCDP
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22/03/2024 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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22/03/2024 18:46
Despacho
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21/03/2024 14:15
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401
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21/03/2024 13:42
Juntada de Petição - DARCI MARTINS (SC057469 - ANDRIELE DE FATIMA QUIRINO / SC040398 - MARIANA FREITAS FIEDLER)
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12/03/2024 16:03
Expedição de ofício - 1 carta
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11/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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11/03/2024 18:24
Despacho
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01/12/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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01/12/2023 11:33
Juntada de Certidão
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01/12/2023 11:32
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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29/11/2023 13:18
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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29/11/2023 02:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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29/11/2023 02:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (29/06/2023). Guia: 5885955 Situação: Baixado.
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29/11/2023 02:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2025
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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