TJSC - 5049649-23.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2024 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
31/08/2024 14:10
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
01/08/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2024 18:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
25/07/2024 18:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5049649-23.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ANTONIO PRIMO RAMPANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 10:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/07/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 168
-
01/07/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
01/07/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 15:27
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
28/06/2024 15:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
28/06/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO PRIMO RAMPANELLI. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/06/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/06/2024 14:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003511-92.2015.8.24.0080
Eder Rodrigues
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2024 17:13
Processo nº 0003511-92.2015.8.24.0080
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Eleandro Rodrigues
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/10/2015 08:49
Processo nº 5014146-52.2023.8.24.0020
Albertina Bernardete Vicente Dagostin
Banco Pan S.A.
Advogado: Sigisfredo Hoepers
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2023 10:23
Processo nº 0900201-96.2013.8.24.0056
Municipio de Santa Cecilia
K &Amp; K Comercio de Madeiras e Artefatos L...
Advogado: Richard Jean Ribeiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2013 00:25
Processo nº 5046028-46.2021.8.24.0038
Francisco Gomes de Resende
Michael Bruno da Cruz Camargo
Advogado: Gabriel Ribeiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2021 16:03