27/08/2024 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
27/08/2024 12:54

Transitado em Julgado
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
24/07/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 19:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 14:00
05/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.

Apelação Nº 5018026-88.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: DALMIR DE PROENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DINIZ (OAB SC057768B) ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
04/07/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/07/2024 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/07/2024 14:00 Sequencial: 155
19/06/2024 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
19/06/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060755-79.2023.8.24.0930

Isabel Cristine Correa

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcos Vinicius Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2023 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5005103-79.2024.8.24.0045

Condominio Residencial Torres da Bella V...

Gabrielli de Amorim Silva

Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5000167-29.2024.8.24.0039

Pesadao Comercio de Pecas Automotivas Ei...

Indiomar Felipe da Silva Santos

Advogado: Caroline Luize Callai Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5084095-91.2022.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Samoel Kemer

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5001952-58.2023.8.24.0072

Hugo Jonathan Nogueira Kuester

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Antonio da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2023 12:22

Exibir Processo