TJSC - 5054055-87.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5054055-87.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 04/09/2025. -
04/09/2025 16:21
Processo Reativado - Novo Julgamento
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04/09/2025 16:21
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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02/10/2024 20:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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02/10/2024 20:13
Transitado em Julgado
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/09/2024 02:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2024 06:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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31/08/2024 06:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 19:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5054055-87.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: RONALDO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB SP281828) ADVOGADO(A): MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB SP333834) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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25/07/2024 15:08
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5054055-87.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: RONALDO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB SP281828) ADVOGADO(A): MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB SP333834) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 10:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
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06/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 549104, Subguia 105666 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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03/05/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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03/05/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2024 13:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 549104, Subguia 105666
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03/05/2024 13:18
Juntada - Guia Gerada - RONALDO DOS PASSOS - Guia 549104 - R$ 660,86
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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15/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2024 07:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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13/04/2024 07:12
Gratuidade da justiça não concedida
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11/04/2024 19:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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11/04/2024 19:04
Juntada de Certidão
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11/04/2024 18:56
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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11/04/2024 09:41
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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10/04/2024 21:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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10/04/2024 21:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 21:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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