TJSC - 5016890-89.2024.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 15:04
Baixa Definitiva
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17/09/2024 21:44
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP
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17/09/2024 21:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARLON FERNANDO LINS, Guia 8816406, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4512418&mo
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17/09/2024 21:44
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARLON FERNANDO LINS - Guia 8816406 - R$ 320,50
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17/09/2024 21:44
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
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17/09/2024 15:22
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE
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17/09/2024 15:22
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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02/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/07/2024
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10/07/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/07/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/07/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016890-89.2024.8.24.0018/SC EXECUTADO: MARLON FERNANDO LINS SENTENÇA Diante do pagamento noticiado no Evento 8, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC e no inciso I do artigo 156 do CTN. Custas pela parte executada.
Honorários já fixados na inicial. Publicação e registro automáticos.
Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. -
09/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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08/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2024 16:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/07/2024 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2024 13:05
Conclusos para julgamento
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03/07/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 23:26
Expedição de ofício - 1 carta
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14/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 16:42
Determinada a citação
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13/06/2024 16:19
Juntada de Petição
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12/06/2024 16:01
Conclusos para despacho
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11/06/2024 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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