25/07/2025 03:48

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
23/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
23/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
22/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
21/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
21/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE
21/07/2025 16:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
21/07/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
21/07/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Conclusos para decisão - 21/07/2025 16:38:50)
15/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
24/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
23/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
20/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
20/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001092-41.2012.8.24.0008/SCAUTOR: OSMAR NOERINGADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria, tornando o valor líquido, e julgo EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, III do CPC e em atenção ao Plano de Recuperação da empresa executada. Expeça-se certidão com os créditos da parte exequente (Principal R$ 50,68 - Honorários R$ 5.710,00 - atualizados até 20/06/2016 - Evento 191). Eventuais custas pela parte executada. P.R.I.
19/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 12:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
14/02/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
24/01/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
23/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:28

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU03CV
22/01/2025 16:32

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU03CV -> DCJE
22/01/2025 16:32

Decisão interlocutória
02/10/2024 16:04

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 14:26

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 50010924120128240008/TJSC
27/09/2021 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC
21/09/2021 15:58

Juntada de Petição
14/09/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
02/09/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
26/08/2021 17:15

Juntada - Guia Cancelada - OSMAR NOERING - Guia 2211556 - R$ 528,50
26/08/2021 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR NOERING. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 175. Guia: 2211556 Situação: Em aberto.
26/08/2021 16:51

Juntada - Guia Gerada - OSMAR NOERING - Guia 2211556 - R$ 528,50
26/08/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
21/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
30/07/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
27/07/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 16:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/04/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
19/03/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/03/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
09/03/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 150
25/02/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 154
22/02/2021 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 154
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/02/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/02/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/02/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/02/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 15:23

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Juntada de peças digitalizadas - 10/02/2021 15:15:54)
08/02/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 16:56

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
08/02/2021 16:56

Alterado o assunto processual
08/02/2021 16:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/02/2021 16:40

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada
08/02/2021 15:52

Juntada de documento
08/02/2021 15:52

Juntada de documento
08/02/2021 15:52

Juntada de documento
08/02/2021 15:52

Juntada de Petição
08/02/2021 15:52

Juntada de documento
08/02/2021 15:39

Certidão emitida - Genérico
28/01/2021 13:18

Processo físico convertido em processo eletrônico
27/01/2021 17:27

Recebidos os autos
25/01/2021 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 3452 Página:
22/01/2021 14:05

Autos entregues em carga ao Advogado
17/12/2020 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo extinta a liquidação/execução. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais relativas a este incidente. Condeno a parte requerente, outros
04/12/2020 15:41

Certificado a publicação e registro da sentença
03/12/2020 17:24

Recebidos os autos
07/08/2020 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, julgo extinta a liquidação/execução. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais relativas a este incidente. Condeno a parte requerente, outrossim, ao pagamento de honorá
30/05/2019 16:16

Conclusos para despacho
28/05/2019 13:00

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBNU.19.10086569-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 27/05/2019 10:33
28/05/2019 12:55

Certidão emitida - Abertura de Volume
28/05/2019 12:44

Certidão emitida - Encerramento de Volume
14/05/2019 17:06

Recebidos os autos
13/05/2019 15:37

Autos entregues em carga ao Advogado - Dr. Wilson Sales Belchior, OAB/SC 29708, autorizando o Dr Everton Finger, OAB/SC 33038, tel. 999269462, à RETIRAR OS AUTOS EM CARGA RÁPIDA.
13/05/2019 15:25

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Liquidação de Sentença - Número: 80022 - Protocolo: WBNU19100750689
10/05/2019 16:34

Recebidos os autos
08/05/2019 15:18

Autos entregues em carga ao Advogado - Dr. Fabricio Dell' Agnolo, OAB n° 14.050/SC, Telefone (47)3222-1965, autorizou que Enzo César Dell Agnolo Deschamps retirasse os autos em carga RÁPIDA.
03/05/2019 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:
02/05/2019 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do cálculo do i. Contador de fls. 565-569, sob pena de concordância tácita. Advogados(s): Fab
16/11/2018 16:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do cálculo do i. Contador de fls. 565-569, sob pena de concordância tácita.
16/11/2018 16:08

Recebidos os autos
16/11/2018 13:35

Remetidos os autos da Contadoria
21/08/2018 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2018 14:38

Remetido os autos à Contadoria
21/08/2018 14:26

Recebidos os autos
16/08/2018 15:07

Mero expediente - SAJ - Vistos.Determino que o cálculo do valor da condenação seja efetuado pelo Contador Judicial, dentro do prazo de 30 dias, consoante art. 524, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo, dentro do prazo de
22/05/2017 11:17

Conclusos para despacho
16/05/2017 17:10

Reativado processo suspenso
16/05/2017 17:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Liquidação de Sentença - Número: 80021 - Protocolo: WBNU17100457521
11/05/2017 18:00

Recebidos os autos
08/05/2017 15:09

Autos entregues em carga ao Advogado
08/05/2017 14:49

Juntada de documento - Autorização do Dr. Fabricio Natal Dell' Agnolo OAB/SC 14.050 para retirar os autos em carga. A autorização está anexa à carga no livro Carga Advogado nº05.
21/02/2017 11:02

Processo suspenso - SAJ
21/02/2017 11:01

Certidão emitida - Certifico que os autos serão suspensos até decisão no pedido de recuperação judicial ajuizada pela empresa executada (autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001)
21/02/2017 11:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Liquidação de Sentença - Número: 80019 - Protocolo: WBNU16101391035
27/09/2016 17:22

Recebidos os autos
14/09/2016 12:56

Autos entregues em carga ao Advogado
10/08/2016 14:22

Recebidos os autos
02/08/2016 11:58

Conclusos para despacho
26/07/2016 12:51

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006970-90.2016.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
26/07/2016 12:51

Certidão emitida - Certifico que, nesta data, apensei aos presentes autos os Embargos de Declaração n. 0006970-90.2016.8.24.0008. Certifico, ainda, que os mesmos são tempestivos, tendo sido protocolados em 21/07/2016.
21/07/2016 12:31

Recurso interposto - 0006970-90.2016.8.24.0008 - Embargos de Declaração
20/07/2016 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:
18/07/2016 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2016 Teor do ato: Desta forma, determino a SUSPENSÃO do presente feito pelo prazo já assinalado pelo Juízo competente, qual seja, 180 (cento e oitenta dias). Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agno
18/07/2016 13:01

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, determino a SUSPENSÃO do presente feito pelo prazo já assinalado pelo Juízo competente, qual seja, 180 (cento e oitenta dias).
14/07/2016 15:38

Recebidos os autos
24/06/2016 16:57

Conclusos para despacho
06/11/2015 14:24

Certidão emitida - Certifico que, em cumprimento ao determinado no Ofício-Circular nº 160/2013, de 15/05/2013, verifiquei, nesta data, que: ( ) a subconta vinculada aos presentes autos encontra-se zerada; (x) não existe subconta vinculada aos presentes au
06/04/2015 15:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Liquidação de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WBNU15100194898
16/03/2015 18:35

Recebidos os autos
13/03/2015 16:50

Autos entregues em carga ao Advogado - Fabricio Natal Dell'Agnolo - CARGA RÁPIDA- Autorizado: Gabriel Dell'Agnolo Gauche - 3222-1965
13/03/2015 13:03

Juntada de documento - Autorização - Dr. Fabrício Natal Dell 'Agnolo à Gabriel Dell'Agnolo Gauche, CPF n. *79.***.*24-95.
12/03/2015 11:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 2069 Página:
10/03/2015 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2015 Teor do ato: Diante do exposto: I - Julgo NULO os atos processuais praticados às fls. 378-486, EXCETO os atos relacionados ao Laudo Pericial, uma vez que este pode vir a ser utilizado para fi
24/09/2014 18:53

Aguardando confecção relação intimação advogado
24/09/2014 15:25

Recebimento - SAJ
23/09/2014 13:32

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto: I - Julgo NULO os atos processuais praticados às fls. 378-486, EXCETO os atos relacionados ao Laudo Pericial, uma vez que este pode vir a ser utilizado para fins de prova e penhora. II - Intime-se a parte
22/09/2014 13:57

Concluso para despacho - SAJ
19/09/2014 18:45

Aguardando envio para o Juiz
18/09/2014 16:53

Aguardando envio para o Juiz
18/09/2014 16:53

Juntada de petição - PE - WILSON SALES BELCHIOR - 15/9/2014
15/09/2014 13:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação: 0377/2014 - BRASIL TELECOM
10/09/2014 17:54

Recebimento - SAJ
05/09/2014 14:48

Carga ao Advogado - Helington Finger - (CARGA RÁPIDA) - 3035-6499
05/09/2014 14:48

Aguardando envio para o Advogado
01/09/2014 16:26

Certificada a publicação da relação de edital - RELAÇÃO 377/2014 BT
01/09/2014 16:26

Juntada de petição - PE - FABRICIO NATAL DELL AGNOLO - 27/8/2014
29/08/2014 11:44

Recebimento - SAJ
26/08/2014 12:20

Carga ao Advogado - Thiago Von Mann Caramuru - 3222-1965
26/08/2014 12:20

Aguardando envio para o Advogado
25/08/2014 10:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0377/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número do Diário: 1941 Página:
21/08/2014 12:41

Aguardando publicação - Relação: 0377/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o demonstrativo societário/financeiro do Valor Patrimonial da Ação (VPA) de fls. 459/461, utilizado para confecção do laudo, no prazo comum de 10
28/05/2014 18:06

Aguardando confecção relação intimação advogado
28/05/2014 18:05

Aguardando confecção relação intimação advogado
28/05/2014 17:44

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o demonstrativo societário/financeiro do Valor Patrimonial da Ação (VPA) de fls. 459/461, utilizado para confecção do laudo, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem assim para, no m
28/05/2014 17:23

Juntada de manifestação do Perito - Apresenta a tabela com os Valores Patrimoniais utilizados para o cálculo das diferenças acionárias, protocolo 019434.
08/05/2014 13:51

Aguardando decurso do prazo
08/05/2014 13:41

Juntada de e-mail - Recebido em 7/5/2014, Perito Edgar Gauer, confirmação de recebimento de intimação para trazer aos autos o demonstrativo societário/financeiro que contenha o Valor Patrimonial da Ação (VPA) utilizado para fins de confecção do laudo peri
06/05/2014 14:28

Certificado outros - Certifico que, até a presente data, não houve confirmação de recebimento da intimação retro pelo perito. Certifico, ainda, que renovo a intimação do mesmo nesta data.
30/04/2014 18:41

Aguardando outros - Relatório VPA
27/03/2014 17:52

Certificado outros - Certifico que nesta data encaminhei ao Sr. Perito, via correio eletrônico, intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o demonstrativo societário/financeiro que contenha o Valor Patrimonial da Ação (VPA) utilizado para
21/03/2014 11:58

Aguardando cumprir despacho
14/03/2014 11:43

Aguardando cumprir despacho
24/10/2013 17:37

Aguardando publicação - RELAÇÃO 0581/2013 - NA IMPUGNAÇÃO 006
12/09/2013 15:25

Aguardando confecção relação intimação advogado
27/08/2013 16:25

Aguardando confecção relação intimação advogado
23/08/2013 16:44

Alvará assinado e enviado - conta única
21/08/2013 14:25

Alvará expedido - SAJ - Perito
16/08/2013 11:49

Aguardando cumprir despacho
15/08/2013 15:54

Recebimento - SAJ
12/08/2013 13:30

Despacho outros - Assim, expeça-se alvará em favor de Gauer Perícias e Consultoria para levantamento do saldo remanescente relativo aos honorários periciais, devendo, para tanto, informar o código de retenção do imposto (porque tributável esse rendimento)
12/08/2013 13:28

Concluso para despacho - SAJ
09/08/2013 18:26

Aguardando envio para o Juiz
09/08/2013 17:07

Aguardando envio para o Juiz
09/08/2013 17:07

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 417/449 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
09/08/2013 17:01

Juntada de laudo pericial - SAJ - Protocolo 016786, 7/8/2013, perito Edgar Gauer.
07/08/2013 15:57

Aguardando outros - Laudo pericial
07/08/2013 15:48

Recebimento - SAJ
17/06/2013 12:01

Carga ao Perito
17/06/2013 12:01

Aguardando envio para o Perito
14/06/2013 17:36

Aguardando envio para o Perito
05/06/2013 17:59

Aguardando perícia
18/12/2012 18:22

Juntada de e-mail - Recebido em 11/12/2012.
07/12/2012 17:52

Juntada de outros - Juntada de autorização de Dr. Fabricio Natal Dell'Agnolo para Thiago Von Mann Caramuru, para a retirada dos autos em carga
07/12/2012 14:16

Alvará assinado e enviado - conta única
05/12/2012 19:01

Alvará expedido - SAJ
23/11/2012 15:42

Juntada de e-mail - Recebido em 21/11/2012, manifestação do perito.
21/11/2012 13:56

Juntada de petição - PE Dra. Fernanda Vieira da Silva, 01/11/2012.
21/11/2012 13:56

Juntada de petição - PE Dra. Fernanda Vieira da Silva, 17/10/2012.
21/11/2012 13:55

Juntada de petição - PE Dra. Fabrício Natal Dell Agnolo, 09/10/2012.
21/11/2012 13:50

Certidão emitida - Encerramento de Volume
21/11/2012 13:50

Certidão emitida - Abertura de Volume
21/11/2012 12:25

Recebimento - SAJ
10/10/2012 11:59

Carga ao Advogado - Fone 3035-6499
10/10/2012 11:59

Aguardando envio para o Advogado
10/10/2012 11:53

Juntada de e-mail - Procuração e substabelecimento - Helington Finger - 31.236/SC
10/10/2012 11:49

Juntada de e-mail - Abertura de subconta
08/10/2012 12:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0360/2012 Data da Publicação: 08/10/2012 Número do Diário: 1492 Página:
04/10/2012 18:45

Aguardando publicação - Relação: 0360/2012 Teor do ato: Nessa conformidade, indefiro o pedido constante do item "a" (fl. 365), ao passo que defiro o pedido de liquidação de sentença declinado no item "b", fl. 365, que deverá ser realizada por arbitramento
04/10/2012 13:57

Aguardando juntada de AR - Rel. 360/2012
04/10/2012 13:56

Certificado outros - Certifico que, em cumprimento à decisão retro, reautuei o feito para a classe Liquidação de Sentença - Arbitramento.
04/10/2012 13:09

Aguardando cumprir despacho
03/10/2012 14:27

Aguardando outros
26/09/2012 17:26

Aguardando cumprir despacho
26/09/2012 15:54

Recebimento - SAJ
24/09/2012 12:16

Decisão determinando perícia - Nessa conformidade, indefiro o pedido constante do item "a" (fl. 365), ao passo que defiro o pedido de liquidação de sentença declinado no item "b", fl. 365, que deverá ser realizada por arbitramento, na forma do art. 475-C,
19/07/2012 13:40

Concluso para despacho - SAJ
19/07/2012 13:23

Aguardando envio para o Juiz
17/05/2012 14:46

Aguardando envio para o Juiz
17/05/2012 14:39

Aguardando autuação
17/05/2012 14:38

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.06.019006-7 - Ação Ordinária / Ordinário
16/05/2012 16:25

Recebimento - SAJ
15/05/2012 15:18

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2012

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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