TJSC - 5001092-41.2012.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR NOERING

CPF *16.***.*16-91

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 029708/SC

CPF *29.***.*94-15

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 14:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0

  • 01/10/2024 14:25

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2024 04:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2024 16:26

    Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

  • 06/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 05/09/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 14:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5001092-41.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OSMAR NOERING (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 16/08/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 23/07/2024 11:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 23/07/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 14:27

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 11/07/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2024 15:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 03/07/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 27/06/2024 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 15:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/06/2024 08:42

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5001092-41.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OSMAR NOERING (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 07/06/2024 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 239

  • 05/02/2024 13:26

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 16:35

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0502 para GCOM0301) - processo: 00190061920068240008

  • 05/10/2021 16:35

    Alterado o assunto processual

  • 05/10/2021 16:06

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP

  • 05/10/2021 16:06

    Determina redistribuição por incompetência

  • 28/09/2021 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

  • 28/09/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 14:33

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

  • 28/09/2021 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR NOERING. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/09/2021 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 175 do processo originário. Guia: 2211556 Situação: Cancelado.

  • 27/09/2021 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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