14/08/2024 13:16

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
02/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000141-43.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: ADRIANO AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
15/04/2024 13:37

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
15/04/2024 13:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2024 12:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
11/04/2024 17:44

Recebidos os autos
11/04/2024 17:44

Juntada de CIÊNCIA
11/04/2024 17:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2024 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2024 17:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/04/2024 15:11

OUTRAS DECISÕES
22/03/2024 17:04

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
22/03/2024 17:04

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
22/03/2024 17:03

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
12/03/2024 18:03

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:26

Recebidos os autos
08/03/2024 14:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/03/2024 14:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2024 12:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/03/2024 19:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 09:13

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
06/03/2024 08:43

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 16:06

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
23/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 09:10

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:10

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:47

Recebidos os autos
22/02/2024 08:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/02/2024 08:47

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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