TJSC - 5006608-91.2022.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 08:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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04/09/2024 08:24
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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25/07/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 19:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.
Apelação Nº 5006608-91.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: MARIA HELENA LAURINDO DO CARMO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/07/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/07/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106
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24/06/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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24/06/2024 13:27
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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21/06/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/06/2024 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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