TJSC - 8000466-48.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS VINICIUS SOARES DO NASCIMENTO

CPF *07.***.*42-39

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

RUBENS OLIVEIRA MERCES

OAB: 071123/SC

CPF *79.***.*13-45

JOSE LINO ZECHETTO NETO

CPF *69.***.*15-18

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/06/2025 14:51

    Juntado - Ofício

  • 08/04/2025 08:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8000466482024824000820250408085606

  • 08/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/04/2025 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/04/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/03/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/03/2025 14:18

    Recurso Especial Admitido

  • 30/01/2025 07:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/01/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/01/2025 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/01/2025 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2025 14:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/12/2024 00:05

    Juntada de Petição

  • 20/12/2024 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:29

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TBNEVES

  • 28/11/2024 16:55

    Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI09 -> DRI

  • 28/11/2024 16:54

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - DRI -> GG1CRI09

  • 27/11/2024 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

  • 11/11/2024 08:40

    Juntada de Petição - DOUGLAS VINICIUS SOARES DO NASCIMENTO (SC071123 - RUBENS OLIVEIRA MERCES)

  • 01/11/2024 12:20

    Remetidos os Autos com voto divergente - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

  • 01/11/2024 08:39

    Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

  • 31/10/2024 15:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 8000466-48.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA EMBARGANTE: DOUGLAS VINICIUS SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 11/10/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/10/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26

  • 11/10/2024 09:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

  • 11/10/2024 09:51

    Despacho

  • 02/10/2024 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06

  • 12/09/2024 18:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI1 -> GG1CRI05

  • 12/09/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/09/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/09/2024 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 18:53

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

  • 09/09/2024 09:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05

  • 09/09/2024 09:35

    Juntada de certidão

  • 09/09/2024 09:31

    Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Pena Privativa de Liberdade

  • 05/09/2024 17:50

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

  • 05/09/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0103 para GG1CRI05)

  • 05/09/2024 11:12

    Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 04/09/2024 17:46

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/08/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2024 16:09

    Juntado - Ofício

  • 23/07/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 23/07/2024 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 11:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0103 -> GCRI0102

  • 23/07/2024 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>

  • 01/07/2024 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024

  • 01/07/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/07/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80

  • 11/06/2024 17:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 11/06/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/06/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/06/2024 16:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 10/06/2024 16:13

    Juntada de certidão

  • 07/06/2024 19:20

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 07/06/2024 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 19:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004805-38.2023.8.24.0008

Evandro Luiz Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5003749-56.2023.8.24.0141

Estefania Aparecida da Silva

Edson Knop Hellinger

Advogado: Hemelyn Djulya Hormann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5065161-46.2023.8.24.0930

Elidio Antonio Rech

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Adriana Donhauser

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2023 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5027828-03.2024.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Dh Comercio e Transporte LTDA

Advogado: Camila Dalmina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0305565-41.2015.8.24.0020

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Visao Sul Seguranca LTDA - EPP

Advogado: Miriam Pinto Schelp

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2021 20:46

Exibir Processo