TJSC - 5004805-38.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:35
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 12:33
Transitado em Julgado
-
04/09/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
28/08/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/08/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
27/08/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
27/08/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
27/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5004805-38.2023.8.24.0008/SCAUTOR: EVANDRO LUIZ GOMESADVOGADO(A): THAYSE BORCHARDT (OAB SC033246)ADVOGADO(A): KELLEN GIESELER CARDOSO (OAB SC034317)SENTENÇAAnte o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no art. 526, § 3º, do CPC.
A parte ré é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018.
Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de execução invertida1.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
26/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 19:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/08/2025 15:54
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
24/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
23/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5004805-38.2023.8.24.0008/SC AUTOR: EVANDRO LUIZ GOMESADVOGADO(A): THAYSE BORCHARDT (OAB SC033246)ADVOGADO(A): KELLEN GIESELER CARDOSO (OAB SC034317) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito, ciente de que seu silêncio poderá ser interpretado como a quitação integral da dívida. -
22/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5004805-38.2023.8.24.0008/SC AUTOR: EVANDRO LUIZ GOMESADVOGADO(A): THAYSE BORCHARDT (OAB SC033246)ADVOGADO(A): KELLEN GIESELER CARDOSO (OAB SC034317) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
27/06/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.898,56
-
27/06/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.932,38
-
27/06/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 53.132,46
-
27/06/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.662,63
-
27/06/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.108,42
-
25/06/2025 09:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 10/06/2025 17:37:17
-
25/06/2025 09:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 10/06/2025 17:37:12
-
25/06/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.826,12
-
25/06/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75.866,29
-
13/06/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/06/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/06/2025 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15965 - THAYSE BORCHARDT SCABURRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 9.473,18
-
10/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15964 - EVANDRO LUIZ GOMES - R$ 73.141,27
-
12/05/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/04/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/02/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/12/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/12/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/11/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/11/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2024 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/09/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:07
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50048053820238240008/TJSC
-
19/06/2024 14:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
-
19/06/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO LUIZ GOMES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/04/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 41
-
02/10/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/09/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 17:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/08/2023 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 767,12
-
22/08/2023 17:26
Expedição de Alvará
-
28/06/2023 13:01
Conclusos para julgamento
-
27/06/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:49
Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 02/05/2023 17:45. Refer. Evento 7
-
23/05/2023 13:40
Juntada de Petição
-
10/04/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/04/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2023 15:45
Juntada de Petição
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
-
16/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/03/2023 15:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 14:50
Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 02/05/2023 17:45
-
08/03/2023 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/03/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 16:07
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO LUIZ GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/02/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028409-95.2023.8.24.0018
Elizeu de Souza Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2023 09:51
Processo nº 5017781-18.2021.8.24.0018
Convef Administradora de Consorcios LTDA
Cristiane Lazzarin
Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/07/2021 14:45
Processo nº 8000385-24.2024.8.24.0033
Sergio Roberto Correa
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Thiago Burlani Neves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2024 18:24
Processo nº 0303631-04.2018.8.24.0033
Metalurgica Metalsantos &Amp; Cia LTDA - EPP
Os Mesmos
Advogado: Alberto Post
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2024 10:22
Processo nº 5004805-38.2023.8.24.0008
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Evandro Luiz Gomes
Advogado: Kellen Gieseler Cardoso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/06/2024 14:09