08/10/2024 18:22

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
08/10/2024 13:23

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
04/10/2024 15:44

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:46

Recebidos os autos
04/09/2024 13:46

Juntada de CIÊNCIA
04/09/2024 13:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/09/2024 13:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/09/2024 21:41

Recebidos os autos
02/09/2024 21:41

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
02/09/2024 21:41

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:13

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
02/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000007-98.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MARCOS AURELIO DE ASSIS ADVOGADO(A): FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
04/04/2024 18:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
04/04/2024 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 00:31

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:17

Recebidos os autos
02/04/2024 11:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/04/2024 11:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2024 12:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/03/2024 15:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO
18/03/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:46

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:56

Recebidos os autos
13/03/2024 14:56

Juntada de INTIMAÇÃO
13/03/2024 12:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/03/2024 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
10/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 00:35

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/02/2024 01:20

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS AURELIO DE ASSIS
13/02/2024 20:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2024 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2024 04:22

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS AURELIO DE ASSIS
25/01/2024 01:20

Recebidos os autos
25/01/2024 01:20

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
23/01/2024 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/01/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2024 18:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/01/2024 17:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/01/2024 12:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/01/2024 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2024 08:34

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:09

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:09

Recebidos os autos
09/01/2024 18:09

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/01/2024 18:09

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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