TJSC - 5003149-74.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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22/11/2024 17:39
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
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22/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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01/11/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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18/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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17/10/2024 15:44
Recurso Especial não admitido
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/09/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/09/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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30/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2024 12:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/09/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 632131, Subguia 122709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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19/09/2024 18:20
Link para pagamento - Guia: 632131, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=122709&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>122709</a>
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19/09/2024 18:20
Juntada - Guia Gerada - SMOOTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Guia 632131 - R$ 233,96
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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30/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 23:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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29/08/2024 23:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 19:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5003149-74.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SMOOTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): darcy rossi penalvo (OAB RS027962) ADVOGADO(A): WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MAURO XAVIER MILAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124
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07/08/2024 08:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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01/08/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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11/07/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003149-74.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SMOOTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): darcy rossi penalvo (OAB RS027962) ADVOGADO(A): WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MAURO XAVIER MILAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/06/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
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12/06/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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11/06/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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15/05/2024 20:22
Despacho
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03/05/2024 16:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0404 para GCOM0103)
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03/05/2024 16:27
Alterado o assunto processual
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03/05/2024 16:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0404 -> DCDP
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03/05/2024 16:21
Determina redistribuição por incompetência
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02/05/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
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02/05/2024 19:13
Juntada de Certidão
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30/04/2024 12:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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29/04/2024 22:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (26/03/2024). Guia: 7585453 Situação: Baixado.
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29/04/2024 22:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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