TJSC - 5037001-51.2024.8.24.0000

27/08/2024 16:25

Baixa Definitiva

27/08/2024 16:23

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

08/08/2024 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/08/2024 11:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/08/2024 18:53

Juntada de Petição

02/08/2024 16:20

Juntada de Petição

30/07/2024 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101

30/07/2024 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

30/07/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

18/07/2024 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/07/2024 10:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

16/07/2024 10:48

Retirado de pauta

12/07/2024 17:30

Juntada de Petição

02/07/2024 11:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

02/07/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/07/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>

02/07/2024 00:00

Intimação

01/07/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024

01/07/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/07/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14

28/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2024 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

28/06/2024 16:38

Não Concedida a Medida Liminar

24/06/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

24/06/2024 09:14

Juntada de Certidão

21/06/2024 16:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

21/06/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida.

21/06/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS RIBEIRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

21/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator