TJSC - 5011539-86.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 02.416.159/0001-17

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA BROGNI LTDA - ME

CNPJ: 13.099.244/0001-15

Advogados

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

OAB: 014882/SC

CPF *20.***.*58-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 09:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011539862022824093020241122091654

  • 22/11/2024 09:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/11/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/11/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/11/2024 03:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2024 02:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/11/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 12:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 06/11/2024 12:33

    Recurso Especial Admitido

  • 05/11/2024 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 05/11/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2024 17:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/10/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 637553, Subguia 123967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/09/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2024 16:25

    Link para pagamento - Guia: 637553, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123967&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123967</a>

  • 27/09/2024 16:25

    Juntada - Guia Gerada - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 637553 - R$ 233,96

  • 11/09/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2024 03:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2024 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 05/09/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 14:31

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5011539-86.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: CONSTRUTORA BROGNI LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 16/08/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 211

  • 01/08/2024 11:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 01/08/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/07/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 12:20

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 17/07/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 06:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 12/07/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2024 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2024 02:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 04/07/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 04/07/2024 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5011539-86.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: CONSTRUTORA BROGNI LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 14/06/2024 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 20/05/2024 20:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 20/05/2024 20:16

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 20:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/05/2024 15:45

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 17/05/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 22:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (07/03/2024). Guia: 7429302 Situação: Baixado.

  • 16/05/2024 22:47

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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