05/06/2025 14:33

Baixa Definitiva
05/06/2025 14:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSELML
05/06/2025 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
05/06/2025 14:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODACIO DE QUADROS SCHETTERT
02/06/2025 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE
02/06/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
02/06/2025 16:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50022809120248240091/TJSC
30/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.

Apelação Nº 5002280-91.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ODACIO DE QUADROS SCHETTERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE QUADROS (OAB SC058134) ADVOGADO(A): ANDRE BARBIERI SOUZA (OAB PR046225) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
31/07/2024 13:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145563920248240000/TJSC
22/07/2024 19:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50145563920248240000/TJSC
05/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.

Apelação Nº 5002280-91.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ODACIO DE QUADROS SCHETTERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE QUADROS (OAB SC058134) ADVOGADO(A): ANDRE BARBIERI SOUZA (OAB PR046225) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
17/06/2024 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC
15/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2024 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145563920248240000/TJSC
05/06/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/06/2024 17:38:29)
04/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Deferida
04/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Justiça gratuita: Deferida
04/06/2024 17:36

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 18:50

Conclusos para julgamento
23/04/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145563920248240000/TJSC
22/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 16:05

Despacho
18/03/2024 14:49

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50145563920248240000/TJSC
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 19:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODACIO DE QUADROS SCHETTERT. Justiça gratuita: Deferida.
15/02/2024 21:00

Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2024 12:14

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODACIO DE QUADROS SCHETTERT. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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