TJSC - 0309570-74.2017.8.24.0008

18/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

05/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 17:43

Decisão interlocutória

29/04/2025 17:30

Conclusos para decisão

04/04/2025 13:55

Juntada de Petição

04/04/2025 13:13

Juntada de Petição

17/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/12/2024 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado

05/11/2024 16:18

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

05/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

19/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

17/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 09:26

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03095707420178240008/TJSC

21/07/2023 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

21/07/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE WAGENKNECHT. Justiça gratuita: Deferida.

23/06/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/03/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023 19:10

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/03/2023 16:17

Conclusos para julgamento

09/03/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/03/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/11/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/10/2022 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta

19/10/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

25/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/08/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022 16:22

Julgado procedente o pedido

28/05/2021 15:33

Conclusos para julgamento

03/05/2021 19:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156038720208240000/TJSC

17/11/2020 09:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156038720208240000/TJSC

22/09/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

17/09/2020 15:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156038720208240000/TJSC

10/09/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

31/08/2020 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/08/2020 14:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156038720208240000/TJSC

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

28/07/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

01/07/2020 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

07/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

03/06/2020 19:33

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50156038720208240000/TJSC

03/06/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020 19:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/05/2020 18:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 18:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/05/2020 17:08

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, reconheço a ilegitimidade passiva da Câmara Municipal de Blumenau e, como corolário disso, julgo extinto o feito em seu favor, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a

31/01/2019 16:58

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10011585-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/01/2019 16:09

01/08/2018 15:20

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 01/08/2018 00:00

04/06/2018 16:22

Conclusos para sentença

01/06/2018 13:46

Conclusos para despacho

01/06/2018 13:44

Juntada de documento

01/06/2018 04:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018 00:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/04/2018 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20015908-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/04/2018 16:11

16/04/2018 02:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/04/2018 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2018 16:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/03/2018 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10030935-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/03/2018 17:35

27/02/2018 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

23/02/2018 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Valderi dos Passos Machado (OAB 34074/SC)

21/02/2018 21:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/02/2018 21:16

Certidão emitida - CERTIFICO que a (s) contestação(ões) apresentada(s) são tempestiva(s).. O referido é verdade e dou fé.

24/11/2017 10:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10133216-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/11/2017 10:44

13/11/2017 09:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/11/2017 14:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/11/2017 11:20

documento digitalizado

08/11/2017 11:20

Juntada

31/10/2017 17:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/048031-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2017 Local: Oficial de justiça - Georgia Fernanda Roscher

31/10/2017 17:37

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOCiente da Decisão Monocrática proferida no Agravo de Instrumento de nº 4020712-07.2017.824.0000. I - Em que pese o disposto no art. 334 do Código Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiênc

27/10/2017 17:45

Conclusos para despacho

27/10/2017 17:45

Juntada de documento

13/09/2017 14:02

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4020712-07.2017.8.24.0000

13/09/2017 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10099795-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/09/2017 13:38

22/08/2017 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:

20/08/2017 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2017 Teor do ato: Isto posto, INDEFIRO o requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e, em consequência, determino que a autora recolha, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas in

18/08/2017 15:21

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, INDEFIRO o requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e, em consequência, determino que a autora recolha, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas iniciais do processo.Ainda, para que nos termos o

28/07/2017 14:25

Conclusos para despacho

28/07/2017 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10079486-2 Tipo da Petição: Petição Data: 27/07/2017 17:09

13/07/2017 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:

11/07/2017 19:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.Para fins de exame do pedido da justiça gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06

11/07/2017 15:43

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Para fins de exame do pedido da justiça gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 - CM, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias

22/06/2017 15:52

Conclusos para despacho

22/06/2017 14:30

Distribuído por sorteio(SAJ)