TJSC - 5003767-23.2022.8.24.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

PABLO HENRIQUE REZENDE DE SOUZA

CPF *22.***.*67-22

RICKSON ANDREI SILVEIRA GARCIA

CPF *06.***.*49-66

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE

OAB: 010809/SC

CPF *69.***.*60-04

ELISANDRA DE SOUZA DE BRITO

OAB: 104664/PR

CPF *88.***.*28-08

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0

  • 15/08/2024 12:52

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 15/07/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 05/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 20:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 04/07/2024 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 03/07/2024 12:24

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 01/07/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 12:40

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2024 06:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 25/06/2024 06:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 24/06/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 23/06/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 13/06/2024 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/05/2024 15:28

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0404

  • 28/05/2024 15:28

    Despacho

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003767-23.2022.8.24.0041/SC (Pauta - Revisor: 99) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: PABLO HENRIQUE REZENDE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: RICKSON ANDREI SILVEIRA GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) ADVOGADO(A): ELISANDRA DE SOUZA DE BRITO (OAB PR104664) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 24/05/2024 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 99

  • 24/05/2024 16:56

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0402

  • 24/04/2024 16:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 24/04/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/04/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:58

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 18/04/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 15:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OFICINA MEDICAR - EXCLUÍDA

  • 18/04/2024 15:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO GARCIA - EXCLUÍDA

  • 18/04/2024 15:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KELVIN MORAIS FURTADO NOBRE - EXCLUÍDA

  • 18/04/2024 15:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDRO SEMMER - EXCLUÍDA

  • 18/04/2024 12:39

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 18/04/2024 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/04/2024 12:35

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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