TJSC - 5039393-78.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 21:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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29/08/2024 20:54
Transitado em Julgado
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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18/07/2024 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 09:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>
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02/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5039393-78.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: DIMAS RAMOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
01/07/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024
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01/07/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/07/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 53
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28/06/2024 15:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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28/06/2024 15:37
Despacho
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28/06/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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13/03/2024 18:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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13/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2024 16:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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07/03/2024 16:52
Juntada de Certidão
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07/03/2024 14:50
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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07/03/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/03/2024 14:49
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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