02/07/2025 15:27

Juntado(a)
31/05/2025 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018558-83.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18
31/05/2025 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018571-82.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18
02/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
29/08/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/08/2024 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/08/2024 15:09

Expedição de Guia Recolhimento
29/08/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002643-05.2022.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 28, 32
29/08/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
23/08/2024 14:06

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (PABLO HENRIQUE REZENDE DE SOUZA) BNMP: 5003767-23.2022.8.24.0041.15.0003-23 Tipo de Pena: Originária
22/08/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:03

Juntada - Cálculo processual nº 193796 - versão 1
19/08/2024 14:36

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
16/08/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
16/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
16/08/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
16/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:28

Despacho
16/08/2024 07:09

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> MFACR Número: 50037672320228240041/TJSC
04/07/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50037672320228240041/TJSC
13/06/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50037672320228240041/TJSC
18/04/2024 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFACR -> TJSC
16/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
09/04/2024 08:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210 Data do cumprimento: 08/04/2024
03/04/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210 Oficial: ANA PAULA PINTO DA SILVA
03/04/2024 15:11

Expedição de Mandado - MFACEMAN
03/04/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OFICINA MEDICAR. Justiça gratuita: Não requerida.
02/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
02/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
02/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 10:50

Despacho
01/04/2024 17:11

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
23/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
13/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2024 10:06

Juntada de Petição
04/03/2024 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 04/03/2024
11/12/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/11/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
29/11/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
29/11/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
29/11/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
28/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002643-05.2022.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 86
22/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:55

Recebido o recurso de Apelação
21/11/2023 18:52

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:20

Juntada de Petição
21/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
10/11/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
07/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
07/11/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
07/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
03/11/2023 08:34

Juntada de Petição
03/11/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
30/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:47

Despacho
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/10/2023 15:28

Conclusos para decisão
27/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/10/2023 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 26/10/2023
25/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:16

Recebido o recurso de Apelação
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/10/2023 18:14

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 161 Parte Isenta
23/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/10/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
17/10/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: KATHIA CECILIA JURASZEK RODRIGUES
17/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:56

Recebido o recurso de Apelação
17/10/2023 17:32

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:32

Expedição de Mandado - MFACEMAN
17/10/2023 17:31

Expedição de Mandado - MFACEMAN
17/10/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/10/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/10/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 148 Parte Isenta
16/10/2023 19:03

Juntada de Petição
16/10/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2023 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/10/2023 17:14

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/09/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/09/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 07:33

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/09/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/09/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/09/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/09/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/09/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:27

Despacho
14/09/2023 17:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/09/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência Criminal - 14/09/2023 15:30. Refer. Evento 55
14/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/09/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/09/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:25

Despacho
11/09/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2023 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 31/08/2023
11/09/2023 16:06

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/09/2023 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 11/09/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/09/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/08/2023 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 31/08/2023
29/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/08/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/08/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/08/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:37

Despacho
21/08/2023 15:23

Conclusos para despacho
20/08/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/08/2023 14:15

Juntada de Petição
14/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
08/08/2023 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 08/08/2023
08/08/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/08/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2023 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
04/08/2023 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: KATHIA CECILIA JURASZEK RODRIGUES
04/08/2023 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
04/08/2023 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
04/08/2023 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: KATHIA CECILIA JURASZEK RODRIGUES
04/08/2023 15:53

Expedição de Mandado - MFACEMAN
04/08/2023 15:53

Expedição de Mandado - MFACEMAN
04/08/2023 15:53

Expedição de Mandado - MFACEMAN
04/08/2023 15:53

Expedição de Mandado - MFACEMAN
04/08/2023 15:53

Expedição de Mandado - MFACEMAN
04/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/08/2023 15:39

Expedição de ofício
04/08/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELVIN MORAIS FURTADO NOBRE. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO SEMMER. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/11/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
17/10/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/10/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 13:21

Despacho
17/10/2022 12:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 14/09/2023 15:30
22/08/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 38
22/08/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2022 17:02

Conclusos para despacho
18/08/2022 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICKSON ANDREI SILVEIRA GARCIA - DENUNCIADO
18/08/2022 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO HENRIQUE REZENDE DE SOUZA - DENUNCIADO
18/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2022 17:48

Expedição de alvará de soltura
17/08/2022 17:48

Expedição de alvará de soltura
17/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 13:52

Despacho/Decisão - Revogação de Prisão
17/08/2022 11:08

Conclusos para decisão
16/08/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/08/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 29
15/08/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2022 17:55

Decisão interlocutória
04/08/2022 14:47

Conclusos para decisão
04/08/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
03/08/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/07/2022 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 22/07/2022
26/07/2022 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 22/07/2022
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
20/07/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
20/07/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
20/07/2022 11:45

Expedição de Mandado - MFACEMAN
20/07/2022 11:45

Expedição de Mandado - MFACEMAN
15/07/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 17:34

Recebida a denúncia
15/07/2022 15:34

Conclusos para decisão
15/07/2022 15:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO HENRIQUE REZENDE DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/07/2022 15:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICKSON ANDREI SILVEIRA GARCIA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/07/2022 14:54

Distribuído por dependência - Número: 50026430520228240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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