TJSC - 0012219-92.2017.8.24.0038

13/02/2025 20:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022410-18.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

25/10/2024 18:01

Baixa Definitiva

24/10/2024 07:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 149

24/10/2024 07:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 148

24/10/2024 07:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 147

18/10/2024 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

18/10/2024 13:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREI RAFAEL ALVES

18/10/2024 13:10

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/10/2024 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

08/10/2024 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

08/10/2024 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

08/10/2024 16:21

Expedição de ofício - 1 carta

08/10/2024 16:13

Juntado(a)

08/10/2024 16:08

Juntada de Certidão

24/08/2024 09:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREI RAFAEL ALVES - CONDENADO - ARQUIVADO

22/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/08/2024 13:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/08/2024 13:56

Expedição de Guia Recolhimento

13/08/2024 15:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados

13/08/2024 15:33

Juntado(a)

07/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 16:31

Decisão interlocutória

06/08/2024 14:34

Conclusos para decisão

06/08/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREI RAFAEL ALVES - CONDENADO - PRESO

06/08/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2024 17:55

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ANDREI RAFAEL ALVES)

05/08/2024 16:25

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

01/08/2024 17:31

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 00122199220178240038/TJSC

20/06/2024 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 00122199220178240038/TJSC

13/06/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00122199220178240038/TJSC

18/04/2024 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

17/04/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

03/04/2024 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

21/03/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

20/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

20/03/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 18:05

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 109

19/03/2024 18:05

Decisão interlocutória

19/03/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

12/03/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/03/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/03/2024 18:04

Conclusos para decisão

06/03/2024 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 06/03/2024

05/03/2024 15:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREI RAFAEL ALVES - CONDENADO

05/03/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI RAFAEL ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

05/03/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: JULIANA SCHIESSL

05/03/2024 13:56

Expedição de ofício - 1 carta

05/03/2024 13:55

Expedição de ofício - 1 carta

05/03/2024 13:54

Expedição de ofício - 1 carta

05/03/2024 13:50

Expedição de Mandado - CNICEMAN

05/03/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 17:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória

01/03/2024 12:23

Juntado(a)

09/11/2023 19:43

Conclusos para julgamento

09/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/11/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/11/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 30/10/2023 16:00. Refer. Evento 56

30/10/2023 18:36

Decisão interlocutória

30/10/2023 17:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

30/10/2023 16:11

Conclusos para decisão

29/10/2023 22:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 29/10/2023

29/09/2023 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 29/09/2023

28/09/2023 09:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 28/09/2023

27/09/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 26/09/2023

22/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/09/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/09/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA (por substituição em 22/09/2023 13:13:09)

21/09/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: BIANA SPEZIA

21/09/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA

21/09/2023 15:48

Expedição de Mandado - JVECEMAN

21/09/2023 15:48

Expedição de Mandado - JVECEMAN

21/09/2023 15:48

Expedição de Mandado - JVECEMAN

21/09/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: LUIZ RICARDO GAYA CABIDO

21/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2023 15:44

Expedição de Mandado - CNICEMAN

31/08/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 17:28

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 57

28/08/2023 17:28

Decisão interlocutória

28/08/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 30/10/2023 16:00

28/08/2023 16:27

Conclusos para decisão

14/08/2023 18:14

Juntada de Certidão

15/05/2023 18:51

Juntada de Certidão

06/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/09/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/09/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/09/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 10:24

Despacho

01/06/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021 18:18

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 23/09/2021 15:00. Refer. Evento 42

01/06/2021 18:17

Juntado(a)

30/10/2020 14:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 23/09/2021 15:00

14/09/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

09/09/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/09/2020 15:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/08/2020 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - Designo o dia 23/09/2021, às 15h00, para a audiência de instrução e julgamento, por videoconferência. Intimem-se as vítimas e o réu. Consigne-se no mandado que o Oficial de Justiça deverá indagar o(a) intimado(a) sobre o e-m

17/07/2020 18:30

Conclusos para despacho

27/05/2020 06:50

Juntada

23/05/2020 07:08

Juntada

22/05/2020 16:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2020 16:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2020 14:51

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da decretação de Pandemia (Covid-19) e que não existe, por ora, perspectiva de cessação das medidas de caráter temporário de contenção de movimentação da população determinadas pelo Poder Público, cancelo a audiência

12/07/2019 13:37

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/06/2020 Hora 16:30 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

27/06/2019 18:36

Designada Audiência - Audiência de instrução e julgamento para o dia 01/06/2020, às 16h30min. Requisitem-se/intimem-se, expedindo-se carta precatória, se necessário, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias.

31/01/2019 17:09

Redesignada audiência - Considerando a inexistência de datas disponíveis para realização de audiência de custódia (Resolução CM n° 8/2018) e de processos envolvendo réus presos (prioridade legal), CANCELO a audiência de instrução e julgamento. PAUTE-SE no

31/01/2019 15:13

Conclusos para despacho

03/10/2018 12:39

Designada Audiência - Recebo a resposta à acusação.Não há preliminares para serem analisadas.De igual sorte, não há qualquer hipótese de absolvição sumária (CPP, art. 397).Designo o dia 08/03/2019, às 16h15min, para a audiência de instrução e julgamento.I

04/06/2018 13:50

Conclusos para despacho

01/06/2018 15:07

Juntada

01/06/2018 15:05

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.18.10097459-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/06/2018 14:51

29/05/2018 14:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2018 14:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

11/05/2018 18:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/05/2018 18:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

11/05/2018 18:42

documento digitalizado

28/12/2017 14:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/068383-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2018 Local: Oficial de justiça - Marta Prellwitz Fagundes Speckhahn

18/12/2017 21:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20051433-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/12/2017 18:38

18/12/2017 18:46

Juntada

18/12/2017 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2017 16:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/12/2017 14:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/12/2017 14:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/11/2017 17:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/064550-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2017 Local: Oficial de justiça - Fernando Henrique de Paula Cardoso

30/11/2017 15:42

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

26/10/2017 08:58

Recebida a denúncia - 1. Os elementos que aparelham o caderno policial servem de justa causa para a deflagração da peça acusatória. O Ministério Público é parte legítima para tanto. Assim, RECEBO a denúncia (ps. 36-37).2. Cite-se por mandado ou por carta

03/10/2017 14:27

Conclusos para despacho

02/10/2017 20:21

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WJVE.17.20039460-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 02/10/2017 18:33

29/09/2017 15:51

Juntada

27/09/2017 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2017 16:51

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação/manifestação do Ministério Público.

27/09/2017 16:51

Juntada de documento

25/09/2017 18:51

Distribuido por direcionamento (SAJ)