TJSC - 0012219-92.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 17:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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01/08/2024 17:04
Transitado em Julgado
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01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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20/06/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:58
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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17/06/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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17/06/2024 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
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17/06/2024 11:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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17/06/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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13/06/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 15:28
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0404
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28/05/2024 15:28
Despacho
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0012219-92.2017.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 87) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ANDREI RAFAEL ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GUILHERME FELIPE LEDOUX PEREIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: GABRIELA SCHMITZ (OFENDIDO) OFENDIDO: EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/05/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 87
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23/05/2024 12:02
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0402
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23/04/2024 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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23/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/04/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 11:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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19/04/2024 11:09
Juntada de Certidão
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18/04/2024 15:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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18/04/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI RAFAEL ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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18/04/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/04/2024 14:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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