TJSC - 0903840-96.2018.8.24.0008

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

GSB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ: 10.977.260/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 15:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/07/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 17/07/2025 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 07/07/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2025 19:33

    Determinado o Arquivamento

  • 07/07/2025 19:29

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/07/2025 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 26/06/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 15:20

    Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

  • 13/06/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 21:02

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/05/2025 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 10:17

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 07/05/2025 10:17

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GSB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP)

  • 06/05/2025 14:00

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 28/03/2025 18:51

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 27/03/2025 15:13

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/12/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/12/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 20:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/10/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 20:07

    Decisão interlocutória

  • 02/11/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 09:59

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 20/09/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/09/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/08/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/06/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/06/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903840-96.2018.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: GSB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP EDITAL Nº 310043920072 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): GSB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP.  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *80.***.*78-49.

    Valor do Débito: : R$ 83.765,65.

    Data do Cálculo: 15/07/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 02/06/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023

  • 01/06/2023 19:26

    Expedição de Edital - citação

  • 31/05/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 15:32

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 13:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/05/2023 18:54

    Juntada de Petição

  • 01/05/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 12:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/11/2022 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 25/11/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 24/11/2022 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/11/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

  • 18/07/2022 18:33

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/07/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/07/2022 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 11:00

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 04/04/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/03/2022 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 17:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 11/02/2022 19:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: EDNEI DE SOUZA

  • 11/02/2022 19:07

    Expedição de Mandado - GPRCEMAN

  • 12/08/2020 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2020 00:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2020 08:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/07/2020 08:02

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 19/08/2019 16:02

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036475-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 15:51

  • 19/08/2019 16:02

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036475-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 15:51

  • 19/08/2019 16:02

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20036475-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 15:51

  • 15/08/2019 19:53

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 05/08/2019 14:02

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 05/08/2019 13:47

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre os ARs negativos de fl. 25 e 27, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação no prazo dete

  • 05/07/2019 12:15

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/06/2019 19:28

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 25/06/2019 19:28

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre o AR negativo de fl. 27, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Caso possua interesse na expedição de mandado,

  • 22/05/2019 20:46

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 22/05/2019 20:46

    Juntada

  • 20/05/2019 21:07

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 20/05/2019 21:07

    Juntada

  • 20/05/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676534275TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gsb Industria e Comercio de Confeccoes Ltda Epp

  • 16/05/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676501215TJ Situação : Desconhecido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gsb Industria e Comercio de Confeccoes Ltda Epp

  • 10/05/2019 16:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

  • 22/04/2019 19:06

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 20/04/2019 00:02

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20015828-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2019 23:55

  • 20/04/2019 00:02

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20015828-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2019 23:55

  • 20/04/2019 00:02

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20015828-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2019 23:55

  • 20/04/2019 00:02

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20015828-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2019 23:55

  • 17/03/2019 00:49

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 07/03/2019 17:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/03/2019 17:07

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 27/02/2019 14:01

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBNU.19.20008185-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 27/02/2019 11:57

  • 04/10/2018 11:40

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/10/2018 11:39

    Juntada

  • 13/09/2018 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903639959JJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Gsb Industria e Comercio de Confeccoes Ltda Epp

  • 04/09/2018 17:33

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 04/09/2018 17:33

    Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

  • 18/07/2018 09:24

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 09:24

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0903553-41.2015.8.24.0008.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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