05/06/2024 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/06/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON MARSCHALL. Justiça gratuita: Deferida.
05/06/2024 09:56

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Horas Extras
21/03/2024 01:43

Baixa Definitiva
27/02/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/02/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:53

Juntada de Certidão
27/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/11/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:23

Despacho
06/11/2023 14:39

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/08/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
14/08/2023 13:06

Transitado em Julgado
14/08/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 13:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/06/2023 12:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/06/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2023 14:37

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/06/2023 16:33

Decisão interlocutória
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005567-70.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 331) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CLEITON MARSCHALL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 331
20/09/2022 15:00

Conclusos para decisão
20/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/09/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON MARSCHALL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/09/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Parte Isenta
13/09/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/08/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2022 13:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 16:42

Conclusos para julgamento
15/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
06/04/2022 12:54

Conclusos para julgamento
05/04/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/03/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2021 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2021 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2021 16:49

Determinada a citação
16/11/2021 17:02

Conclusos para despacho
01/10/2021 10:42

Juntada de Petição
19/08/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2021 13:30

Despacho
26/07/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 15:09

Determinada a intimação
04/05/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2021 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON MARSCHALL. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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