TJSC - 8000045-68.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41882799420230803134918
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03/08/2023 13:49
Transitado em Julgado
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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22/06/2023 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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22/06/2023 13:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/06/2023 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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14/06/2023 18:44
Juntada de Petição
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14/06/2023 18:44
Juntada de Petição
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14/06/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000045-68.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: ELIANE TEREZINHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
05/06/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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05/06/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/06/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 107
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31/05/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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03/05/2023 15:25
Despacho
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03/05/2023 12:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0502 para GCRI0104) - processo: 00133118620188240033
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03/05/2023 12:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0502 -> DCDP
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03/05/2023 12:17
Determina redistribuição por incompetência
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28/04/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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28/04/2023 13:35
Juntada de Certidão
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27/04/2023 17:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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27/04/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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