TJSC - 5037238-50.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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30/07/2024 11:34
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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27/06/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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14/06/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 16:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5037238-50.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ALEXSANDER ROCHA DO AMARAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: LUIS GUILHERME VALLADARES ARAUJO (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNA FOCHESATO GOBBI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/05/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 30
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24/05/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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19/02/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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19/02/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 16:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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06/02/2024 16:48
Juntada de Certidão
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06/02/2024 10:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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06/02/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS GUILHERME VALLADARES ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2024 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDER ROCHA DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2024 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/02/2024 18:53
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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