TJSC - 0307331-75.2015.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 08:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0307331752015824003820250612081933
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06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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29/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
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28/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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28/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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28/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
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28/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0307331-75.2015.8.24.0038/SC APELANTE: OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA (AUTOR)ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076)ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738)APELANTE: NSK NAKANISH INC (RÉU)ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909)ADVOGADO(A): JULIA FLORES (OAB SC053556)ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910)INTERESSADO: NSK NAKANISHI AMERICA LATINA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGENADVOGADO(A): JULIA FLORESADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
27/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 10:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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27/05/2025 10:04
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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26/05/2025 16:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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26/05/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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05/05/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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25/04/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/04/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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02/04/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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23/03/2025 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2025 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2025 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/03/2025 18:56
Recurso Especial não admitido
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13/03/2025 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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13/03/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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24/02/2025 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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14/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 16:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 705639, Subguia 142646 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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11/02/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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11/02/2025 14:19
Link para pagamento - Guia: 705639, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142646&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142646</a>
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11/02/2025 14:19
Juntada - Guia Gerada - NSK NAKANISH INC - Guia 705639 - R$ 242,63
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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26/12/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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16/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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16/12/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 19:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/12/2024 17:07
Juntada de Petição
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 0307331-75.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) APELANTE: NSK NAKANISH INC (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): JULIA FLORES (OAB SC053556) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) APELANTE: NSK NAKANISHI AMERICA LATINA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): JULIA FLORES (OAB SC053556) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
22/11/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185
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20/11/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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01/11/2024 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
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31/10/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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25/10/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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17/10/2024 13:29
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
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16/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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15/10/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/09/2024 08:39
Juntada de Petição
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30/09/2024 08:39
Juntada de Petição
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28/09/2024 15:55
Juntada de Petição
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28/09/2024 15:55
Juntada de Petição
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28/09/2024 15:14
Juntada de Petição
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28/09/2024 15:14
Juntada de Petição
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 0307331-75.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) APELANTE: NSK NAKANISH INC (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): JULIA FLORES APELANTE: NSK NAKANISHI AMERICA LATINA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): JULIA FLORES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
20/09/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 198
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29/07/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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29/07/2024 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
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26/07/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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19/07/2024 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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11/07/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/07/2024 18:02
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
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01/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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29/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2024 15:06
Juntada de Petição
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 0307331-75.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) APELANTE: NSK NAKANISH INC (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): JULIA FLORES APELANTE: NSK NAKANISHI AMERICA LATINA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): JULIA FLORES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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21/06/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/06/2024 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
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21/06/2024 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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11/06/2024 20:35
Despacho
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11/06/2024 16:01
Retirado de pauta
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10/06/2024 14:18
Juntada de Petição
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185
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16/04/2024 11:31
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
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15/04/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/04/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/04/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 529407, Subguia 102150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
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03/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 529406, Subguia 102149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
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02/04/2024 07:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 529407, Subguia 102150
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02/04/2024 07:11
Juntada - Guia Gerada - NSK NAKANISHI AMERICA LATINA LTDA - Guia 529407 - R$ 1.321,72
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02/04/2024 07:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 529406, Subguia 102149
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02/04/2024 07:10
Juntada - Guia Gerada - NSK NAKANISH INC - Guia 529406 - R$ 1.321,72
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27/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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27/03/2024 16:07
Despacho
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09/10/2023 10:28
Juntada de Petição
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02/02/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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02/02/2022 15:03
Remetidos os Autos - GCOM0304 -> CAMCOM3
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18/10/2021 16:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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18/10/2021 16:50
Juntada de certidão
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18/10/2021 14:00
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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01/02/2021 11:42
Juntada de Petição
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01/02/2021 11:40
Juntada de Petição
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01/02/2021 11:40
Juntada de Petição
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28/01/2021 17:23
Juntada de Petição
-
28/01/2021 17:23
Juntada de Petição
-
15/10/2020 11:29
Alterado o assunto processual
-
24/09/2020 21:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GCOM0304) - processo: 01337019220158240000
-
24/09/2020 21:23
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
24/09/2020 13:19
Remessa Interna para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
-
24/09/2020 13:19
Determina redistribuição por incompetência
-
30/08/2020 10:11
Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0701
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30/08/2020 10:10
Juntada de certidão
-
30/08/2020 10:05
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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30/08/2020 10:05
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
28/08/2020 09:43
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
-
28/08/2020 09:43
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2020 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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