TJSC - 5010041-48.2021.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADALTO APARECIDO DOS SANTOS

CPF *37.***.*04-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 09:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

  • 15/07/2024 09:10

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 14/06/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 16:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010041-48.2021.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ADALTO APARECIDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MENIN GOMES (OAB SC054982) ADVOGADO(A): VALDEMIR APARECIDO PERES (OAB SC039085) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 24/05/2024 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 25

  • 24/05/2024 18:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 08/11/2023 08:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 08/11/2023 03:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2023 03:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/10/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2023 01:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 19/09/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 11:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 19/09/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/09/2023 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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