TJSC - 5027566-53.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 21:51
Baixa Definitiva
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02/07/2024 21:44
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/06/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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14/06/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5027566-53.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JACKSON DE SOUZA BRASIL SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CELLA (OAB SC055721) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIO ANTONIO CELLA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/05/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 14
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21/05/2024 00:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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20/05/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2024 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 15:24
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50028703520238240081/SC referente ao evento 142
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15/05/2024 20:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50028703520238240081/SC
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15/05/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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15/05/2024 18:57
Não Concedida a Medida Liminar
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13/05/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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13/05/2024 11:10
Juntada de Certidão
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13/05/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON DE SOUZA BRASIL SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/05/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ANTONIO CELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/05/2024 16:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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10/05/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON DE SOUZA BRASIL SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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10/05/2024 16:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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