TJSC - 5032048-44.2024.8.24.0000

04/09/2025 22:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/09/2025 22:30

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 738614/2025

15/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 738614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

14/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 589106/2025 - PExt

13/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 15:34

Expedição de Ofício nº 216784/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

08/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589106 - PExt no REsp 2174543 - Publicação prevista para 14/08/2025

08/08/2025 20:20

Deferido o pedido de LAZARO FELIPE DOS SANTOS de extensão - Petição Nº 2025/00589106 - PExt no REsp 2174543

08/08/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/08/2025 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 22/32 para Parecer pelo Ministério Público Federal, conforme consta do conteúdo do referido documento.

08/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição nº 713212/2025

08/08/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 13:51

Protocolizada Petição 713212/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025 Petição Nº 589106/2025 - PExt

03/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 21:45

Expedição de Ofício nº 144020/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

01/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589106 - PExt no REsp 2174543 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 19:50

Concedida a Medida Liminar de LAZARO FELIPE DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00589106 - PExt no REsp 2174543

01/07/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/07/2025 18:14

Juntada de Petição de nº 589106/2025 (Expediente Avulso)

27/06/2025 12:02

Protocolizada Petição 589106/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

11/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003679/2024

11/11/2024 18:34

Protocolizada Petição 1003679/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 09:32

Expedição de Ofício nº 213530/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

07/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:50

Conhecido o recurso de EDENILSON LEMES RIBEIRO e provido em parte

25/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/10/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 948411/2024

25/10/2024 12:21

Protocolizada Petição 948411/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

07/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 17:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2024 15:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/10/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA