TJSC - 5050802-68.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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05/09/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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05/09/2025 10:24
Juntada de Petição
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05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050802-68.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50132435120228240020/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAGRAVADO: MINATTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVADO: MINENGE MINATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PMEADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDOINTERESSADO: SPIECAPAG INTECH CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDAADVOGADO(A): ALINE HUNGARO CUNHAINTERESSADO: RETROMACH PECAS PARA TRATORES LTDAADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFFINTERESSADO: MECANICA BORGES EIRELIADVOGADO(A): LEONARDO NUNES SIQUEIRAINTERESSADO: IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDAADVOGADO(A): GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIORADVOGADO(A): GILSON DOS SANTOS PIRESINTERESSADO: ULEND GESTAO DE ATIVOS LTDA.ADVOGADO(A): JACKELINE FONTANA DE JESUSINTERESSADO: SC ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDAADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIORINTERESSADO: SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDAADVOGADO(A): DIEGO PIRESINTERESSADO: POSTO GALO LTDAADVOGADO(A): ARACELI ORSI DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHOADVOGADO(A): SERGIO RAMOSINTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRAINTERESSADO: INTER COATINGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): Christiane Hausen ChristADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUESINTERESSADO: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): EVERTON DE FREITASADVOGADO(A): Camila Malucelli BrottoINTERESSADO: CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELOINTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SCADVOGADO(A): DANIEL PINTO SCHELPADVOGADO(A): MIRIAM PINTO SCHELPINTERESSADO: COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDAADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHOINTERESSADO: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZINTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): SANDRA KHAFIF DAYANINTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MILTON BACCININTERESSADO: AF SERVICOS FINANCEIROS EIRELIADVOGADO(A): RICARDO TEODOROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 87 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 86 - 24/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte -
04/09/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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04/09/2025 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 20:50
Remetidos os Autos - DRI -> GCOM0504
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02/09/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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02/09/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050802-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: MINENGE MINATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVADO: MINATTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INTER COATINGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): Christiane Hausen Christ ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES INTERESSADO: RETROMACH PECAS PARA TRATORES LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF INTERESSADO: MECANICA BORGES EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES SIQUEIRA INTERESSADO: IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA ADVOGADO(A): GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIOR ADVOGADO(A): GILSON DOS SANTOS PIRES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ULEND GESTAO DE ATIVOS LTDA.
ADVOGADO(A): JACKELINE FONTANA DE JESUS INTERESSADO: SC ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR INTERESSADO: SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): DIEGO PIRES INTERESSADO: POSTO GALO LTDA ADVOGADO(A): ARACELI ORSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GHISLANDI INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO INTERESSADO: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): EVERTON DE FREITAS ADVOGADO(A): Camila Malucelli Brotto INTERESSADO: CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC ADVOGADO(A): DANIEL PINTO SCHELP ADVOGADO(A): MIRIAM PINTO SCHELP INTERESSADO: COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO INTERESSADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): SANDRA KHAFIF DAYAN INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: AF SERVICOS FINANCEIROS EIRELI ADVOGADO(A): RICARDO TEODORO INTERESSADO: SPIECAPAG INTECH CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA ADVOGADO(A): ALINE HUNGARO CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
03/07/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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03/07/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2025 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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05/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
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05/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
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28/01/2025 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504
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28/01/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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07/01/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 63
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20/12/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/12/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/12/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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12/12/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/12/2024 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/12/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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10/12/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 14:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5050802-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: MINENGE MINATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVADO: MINATTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INTER COATINGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): Christiane Hausen Christ ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES INTERESSADO: RETROMACH PECAS PARA TRATORES LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF INTERESSADO: MECANICA BORGES EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES SIQUEIRA INTERESSADO: IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA ADVOGADO(A): GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIOR ADVOGADO(A): GILSON DOS SANTOS PIRES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ULEND GESTAO DE ATIVOS LTDA.
ADVOGADO(A): JACKELINE FONTANA DE JESUS INTERESSADO: SC ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR INTERESSADO: SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): DIEGO PIRES INTERESSADO: POSTO GALO LTDA ADVOGADO(A): ARACELI ORSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA AMBONI DUMINELLI INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO INTERESSADO: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): EVERTON DE FREITAS ADVOGADO(A): Camila Malucelli Brotto INTERESSADO: CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC ADVOGADO(A): DANIEL PINTO SCHELP ADVOGADO(A): MIRIAM PINTO SCHELP INTERESSADO: COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO INTERESSADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): SANDRA KHAFIF DAYAN INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: AF SERVICOS FINANCEIROS EIRELI ADVOGADO(A): RICARDO TEODORO INTERESSADO: SPIECAPAG INTECH CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA ADVOGADO(A): ALINE HUNGARO CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
10/10/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/10/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116
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13/08/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0504
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 12:22
Remetidos os Autos - GCOM0504 -> CAMCOM5
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12/07/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 11:05
Retirada de pauta
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01/07/2024 18:02
Juntada de Petição
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050802-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GERSON RODOLFO BARG AGRAVADO: MINENGE MINATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVADO: MINATTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INTER COATINGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): Christiane Hausen Christ ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES INTERESSADO: RETROMACH PECAS PARA TRATORES LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF INTERESSADO: MECANICA BORGES EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES SIQUEIRA INTERESSADO: IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA ADVOGADO(A): GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIOR ADVOGADO(A): GILSON DOS SANTOS PIRES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ULEND GESTAO DE ATIVOS LTDA.
ADVOGADO(A): JACKELINE FONTANA DE JESUS INTERESSADO: SC ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR INTERESSADO: SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): DIEGO PIRES INTERESSADO: POSTO GALO LTDA ADVOGADO(A): ARACELI ORSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA AMBONI DUMINELLI INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO INTERESSADO: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): EVERTON DE FREITAS ADVOGADO(A): Camila Malucelli Brotto INTERESSADO: CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC ADVOGADO(A): DANIEL PINTO SCHELP ADVOGADO(A): MIRIAM PINTO SCHELP INTERESSADO: COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO INTERESSADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): SANDRA KHAFIF DAYAN INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: AF SERVICOS FINANCEIROS EIRELI ADVOGADO(A): RICARDO TEODORO INTERESSADO: SPIECAPAG INTECH CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA ADVOGADO(A): ALINE HUNGARO CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
27/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/06/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
27/03/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/03/2024 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0504
-
12/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/03/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/03/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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06/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
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06/02/2024 13:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/08/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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22/08/2023 16:16
Juntada de Certidão
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22/08/2023 16:15
Alterado o assunto processual
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22/08/2023 14:51
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
-
22/08/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
22/08/2023 14:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 568 do processo originário.Número: 50412248120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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