04/07/2024 13:34

Baixa Definitiva
04/07/2024 13:34

Transitado em Julgado
04/07/2024 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
17/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/06/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2024
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/06/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034556-70.2023.8.24.0008/SC RÉU: DANIELE ALINE DE AMORIM SENTENÇA 4.

DECISÃO Ante o exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a rescisão do contrato objeto da ação e CONDENAR os réus, de forma solidária, a pagar ao autor a quantia de R$ 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais), a ser corrigida monetariamente pelo INPC desde 30/04/2023 , e acrescida de juros de mora à taxa de 1% ao mês a partir de 01/03/2024.

Sem custas e honorários. Estratégias para cumprimento da decisão.

Após o trânsito em julgado, produtivo contato direto com o réu, visando acordo para pagamento de acordo com suas condições.

Não sendo produtivo o contato direto para o acordo, caberá à parte autora promover diligências e, ao requerer o cumprimento de sentença, indicar bens passíveis de penhora, ciente que a não localização de bens pelos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário implicará na extinção do processo.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
01/06/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
01/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
01/06/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
01/06/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2024 09:43

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2024 15:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 17:03

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 16:03

Expedição de ofício
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:54

Despacho
22/04/2024 14:49

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:05

Despacho
22/04/2024 12:05

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 22/04/2024 12:03:58)
22/04/2024 12:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 19/04/2024 17:00. Refer. Evento 4
09/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 15:18

Expedição de ofício - 2 cartas
08/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/01/2024 16:03

Juntada de Petição
20/12/2023 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 15:54

Expedição de ofício - 2 cartas
21/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:11

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 19/04/2024 17:00
17/11/2023 14:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/11/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILTON MACHADO VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
17/11/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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