TJSC - 5027481-67.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 17:22
Baixa Definitiva
-
24/07/2024 17:13
Transitado em Julgado
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2024 16:42
Expedição de ofício
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26/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI
-
26/06/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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20/06/2024 20:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01
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20/06/2024 20:10
Despacho
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19/06/2024 08:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027481-67.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: ARTHUR FRANCISCATO NETO ADVOGADO(A): fabio rogerio barbosa fernandes dos santos (OAB PR032155) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2
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16/05/2024 13:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01
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16/05/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/05/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 12:50
Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI1
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14/05/2024 12:49
Juntada de Certidão
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14/05/2024 12:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Barra Velha - EXCLUÍDA
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13/05/2024 17:54
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP
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10/05/2024 13:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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