TJSC - 5067423-43.2023.8.24.0000

08/09/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/09/2025 17:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 364375/2025 - AgInt

14/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364375 - AgInt no AREsp 2894086 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CESAR AURELIO FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00364375/2025 - AgInt no AREsp 2894086/SC

18/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364375/2025 - AgInt no AREsp 2894086/SC

15/05/2025 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/05/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2568304 (2024/0046609-7)

15/05/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 364375/2025 - AgInt

14/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364375 - AgInt no AREsp 2894086 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402718/2025

08/05/2025 13:47

Protocolizada Petição 402718/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364375/2025 -

29/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364375/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 08:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 364375/2025

28/04/2025 07:41

Protocolizada Petição 364375/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de CESAR AURELIO FIGUEIREDO

31/03/2025 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 274512/2025

31/03/2025 14:26

Protocolizada Petição 274512/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2025

27/03/2025 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA