TJSC - 5004249-26.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

TATIANE BITTENCOURT

OAB: 023823/SC

CPF *07.***.*16-69

Polo Passivo

Partes

BEKKO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ: 07.728.471/0001-60

GUSTAVO PERETTO SANTOS

CPF *32.***.*05-12

PAULA PERETTO SANTOS

CPF *18.***.*42-65

TEOBALDO MOREM DOS SANTOS

CPF *89.***.*52-72

TMS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 41.598.358/0001-45

Advogados

LUCIANO FERMINO KERN

OAB: 032218/SC

CPF *19.***.*37-80

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB: 031493/SC

CPF *12.***.*90-00

DAN CARGNIN FAUST

OAB: 046731/SC

CPF *09.***.*85-71

GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE

OAB: 064393/SC

CPF *75.***.*70-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 12:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 24/10/2024 11:44

    Custas Satisfeitas - Parte: TMS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

  • 24/10/2024 11:44

    Custas Satisfeitas - Parte: TEOBALDO MOREM DOS SANTOS

  • 24/10/2024 11:44

    Custas Satisfeitas - Parte: PAULA PERETTO SANTOS

  • 24/10/2024 11:44

    Custas Satisfeitas - Parte: GUSTAVO PERETTO SANTOS

  • 24/10/2024 11:44

    Custas Satisfeitas - Parte: BEKKO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

  • 24/10/2024 11:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

  • 18/10/2024 12:41

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 18/10/2024 12:40

    Transitado em Julgado

  • 18/10/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87, 88 e 89

  • 12/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87, 88 e 89

  • 20/09/2024 03:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 19/09/2024 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 14:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004249-26.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

    ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: BEKKO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: GUSTAVO PERETTO SANTOS ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: PAULA PERETTO SANTOS ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: TEOBALDO MOREM DOS SANTOS ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: TMS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 29/08/2024 19:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/08/2024 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 26/08/2024 17:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 26/08/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/08/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 16/08/2024 16:21

    Despacho

  • 16/08/2024 13:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

  • 15/08/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 63, 64 e 65

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 63, 64 e 65

  • 30/07/2024 03:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 29/07/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 20:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 25/07/2024 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 17:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/07/2024 14:06

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/07/2024 11:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 10/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5004249-26.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

    ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: BEKKO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: GUSTAVO PERETTO SANTOS ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: PAULA PERETTO SANTOS ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: TEOBALDO MOREM DOS SANTOS ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: TMS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 04/07/2024 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/07/2024 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 02/07/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40, 41 e 42

  • 02/07/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/07/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/07/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/07/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/07/2024 03:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 01/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 01/07/2024 13:31

    Determinada a intimação

  • 28/06/2024 14:42

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004249-26.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

    ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: BEKKO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: GUSTAVO PERETTO SANTOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: PAULA PERETTO SANTOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: TEOBALDO MOREM DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: TMS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 27/06/2024 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/06/2024 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 19/04/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 13:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 07/03/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 13 e 14

  • 22/02/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 13 e 14

  • 14/02/2024 02:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 09/02/2024 13:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/02/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 05/02/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 08:11

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 05/02/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/02/2024). Guia: 7164584 Situação: Baixado.

  • 02/02/2024 17:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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