TJSC - 5000566-75.2023.8.24.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0
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30/10/2024 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0
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30/10/2024 15:42
Transitado em Julgado
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30/10/2024 15:35
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/10/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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16/09/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
05/09/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000566-75.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MARIA BENTA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): cristiano wundervald koerich (OAB SC031157) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA PIRES DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
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05/08/2024 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
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02/08/2024 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/07/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/07/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000566-75.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MARIA BENTA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): cristiano wundervald koerich (OAB SC031157) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA PIRES DE SOUZA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
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20/06/2024 15:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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20/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/06/2024 13:52
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2
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14/06/2024 16:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0101 para GPUB0204)
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14/06/2024 16:50
Alterado o assunto processual
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14/06/2024 16:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
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14/06/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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14/06/2024 14:33
Juntada de Certidão
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14/06/2024 14:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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14/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BENTA DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/06/2024 13:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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