TJSC - 5004740-15.2023.8.24.0082
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 16:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/06/2025 16:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/11/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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26/11/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/11/2024 00:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/11/2024 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/11/2024 00:15
Juntada de Certidão
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/11/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 13:40
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala 1 - 01/10/2024 13:50. Refer. Evento 31
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01/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/10/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 16:12
Decisão interlocutória
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27/09/2024 13:52
Conclusos para despacho
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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13/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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13/08/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/07/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004740-15.2023.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: THIAGO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL Nº 310061570677 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): THIAGO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, nascido em 30/05/1988, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao o art. 306, caput e § 1º, inciso II, c/c art. 298, inc.
III, todos do Código de Trânsito Brasileiro.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADO(S) para que participe na data e horário designados, acompanhado(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar(em) sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/1995), ficando ciente(s) de que, não comparecendo ou não aceitando a proposta, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, § 7º, da Lei n. 9.099/1995), ficando assim devidamente CITADO(S) para responder à acusação e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia/queixa oferecidas. DATA DA AUDIÊNCIA: 01/10/2024 13:50:00 a ser realizada na sala de audiências deste juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 18:03
Expedição de Edital - citação
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02/07/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/07/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/07/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 15:00
Despacho
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02/07/2024 14:16
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 01/10/2024 13:50
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02/07/2024 14:15
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala 1 - 26/06/2024 15:00. Refer. Evento 3
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01/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2024 17:54
Conclusos para despacho
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01/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 17:25
Decisão interlocutória
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25/06/2024 13:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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12/06/2024 14:40
Conclusos para decisão
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15/05/2024 14:20
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2024 09:25
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2024 08:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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29/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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29/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 13:40
Juntada de Certidão
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20/02/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 19:05
Juntada de Certidão
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18/08/2023 17:02
Recebida a denúncia
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15/08/2023 18:24
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 26/06/2024 15:00
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11/08/2023 12:44
Conclusos para despacho
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10/08/2023 16:37
Distribuído por dependência - Número: 50039807120208240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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