27/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000088-92.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: JOAO VITOR ESPINDOLA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
08/03/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 00:36

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:02

Recebidos os autos
06/03/2024 15:02

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/03/2024 15:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2024 09:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/02/2024 00:48

Recebidos os autos
28/02/2024 00:48

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
23/02/2024 18:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2024 18:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/02/2024 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2024 14:30

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:27

Recebidos os autos
14/02/2024 14:27

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/02/2024 14:27

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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