STJ - 8000088-92.2024.8.24.0008

07/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

24/02/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145073/2025

24/02/2025 12:37

Protocolizada Petição 145073/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 937122/2024 - AgRg

21/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937122 - AgRg no AREsp 2762108 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 18:10

Prejudicado o recurso de JOAO VITOR ESPINDOLA DOS SANTOS - Petição Nº 2024/00937122 - AgRg no AREsp 2762108

19/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029916/2024

19/11/2024 18:50

Protocolizada Petição 1029916/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 18/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 937122/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 293

19/11/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026459/2024

19/11/2024 10:04

Protocolizada Petição 1026459/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 19/11/2024

29/10/2024 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962404/2024

29/10/2024 21:15

Protocolizada Petição 962404/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/10/2024 Petição Nº 937122/2024 -

29/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 937122/2024 - AgRg

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 937122/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/10/2024 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937122 - AgRg no AREsp 2762108 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/10/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 937122/2024

22/10/2024 19:04

Protocolizada Petição 937122/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2024

19/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926627/2024

19/10/2024 15:29

Protocolizada Petição 926627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2024

18/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:50

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR ESPINDOLA DOS SANTOS

08/10/2024 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA