10/10/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
05/09/2024 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON MARCONDES - ABSOLVIDO
05/09/2024 13:59

Transitado em Julgado
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
09/08/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5028287-22.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JEFERSON MARCONDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
19/07/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/07/2024 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/08/2024 14:00 Sequencial: 1
14/06/2024 18:44

Retirado de pauta
07/06/2024 09:24

Juntada de Petição
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:01
03/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5028287-22.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JEFERSON MARCONDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
31/05/2024 19:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 14:01 Sequencial: 68
29/02/2024 16:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
29/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
01/02/2024 11:58

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
31/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/01/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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