TJSC - 5000126-80.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/08/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2025 11:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
14/08/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2025 15:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>
-
25/07/2025 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
25/07/2025 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/07/2025 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
08/07/2025 15:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
08/07/2025 15:02
Recebidos os autos - CDR02CV -> TJSC
-
11/09/2024 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
-
11/09/2024 10:27
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
16/07/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000126-80.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MARIA ROSA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/06/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
04/06/2024 15:54
Juntada de Petição
-
02/04/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
02/04/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 17:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
01/04/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSA PRESTES. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/04/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/04/2024 15:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001110-28.2021.8.24.0079
Rj Log Logistica LTDA
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2021 13:54
Processo nº 5000126-80.2023.8.24.0012
Maria Rosa Prestes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/01/2023 16:05
Processo nº 0008452-82.2012.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sergio Wallner
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2012 18:58
Processo nº 0003785-54.2018.8.24.0079
Edson Lemes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2025 05:37
Processo nº 0003785-54.2018.8.24.0079
Edson Lemes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Vanessa Regina Sachet Tauffer
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2024 16:45