TJSC - 5006037-05.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
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03/10/2024 08:48
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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01/09/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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22/08/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2024 16:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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06/08/2024 16:17
Despacho
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
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06/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006037-05.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MARCOS SOLIDARIO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELANTE: SAMUEL LUCAS SOLIDARIO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
05/08/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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05/08/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2024
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05/08/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/08/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 79
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18/07/2024 11:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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17/07/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/07/2024 11:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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15/07/2024 11:25
Juntada de Certidão
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12/07/2024 14:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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12/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS SOLIDARIO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/07/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL LUCAS SOLIDARIO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/07/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/07/2024 11:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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