TJSC - 5000689-25.2022.8.24.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0
-
27/08/2024 11:11
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
02/07/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000689-25.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FLAVIO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/06/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 134
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03/05/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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03/05/2024 14:17
Juntada de Certidão
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03/05/2024 14:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/05/2024 16:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/05/2024 14:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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