STJ - 5000262-42.2023.8.24.0056

27/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025

05/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1126142/2024 - EDcl

04/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126142 - EDcl no AREsp 2782034 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:40

Embargos de Declaração de AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01126142 - EDcl no AREsp 2782034

21/01/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/01/2025 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33078/2025

20/01/2025 17:39

Protocolizada Petição 33078/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2025

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2024 Petição Nº 1126142/2024 -

19/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1126142/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1126142/2024

18/12/2024 11:05

Protocolizada Petição 1126142/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

13/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:00

Não conhecido o recurso de AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.

26/11/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2024 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/11/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/11/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/11/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:15

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA