31/08/2024 10:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
31/08/2024 10:43

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
09/07/2024 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5074886-35.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: BRASCONTROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA PORTIOLLI ZOCAL (OAB SP367853) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB SP048678) ADVOGADO(A): EDENILSON ANTONIO SALIDO FEITOSA (OAB SP158289) ADVOGADO(A): RONALDO CARIS (OAB SP178351) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
07/06/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2024 14:00 Sequencial: 110
27/11/2023 14:11

Juntada de Petição
23/08/2023 16:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
23/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
22/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2023 13:06

Vista ao MP
22/08/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/08/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0307563-38.2017.8.24.0064

Margarete Correa Nahas

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Advogado: Luiz Carlos Pissetti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5046496-61.2020.8.24.0000

Alvaro Fornazza

Criciuma Construcoes LTDA

Advogado: Fernando Dias Pesenti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2020 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5005773-47.2022.8.24.0091

Espolio de Duarte Machado Junior

Os Mesmos

Advogado: Renata de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5028036-84.2024.8.24.0000

Daisy Cristine Neitzke Heuer

Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Daisy Cristine Neitzke Heuer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5013284-79.2021.8.24.0011

Jc Cobranca LTDA

Alexandre Rocha

Advogado: Andreia Cristiane Campi Benvenutti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2021 14:00

Exibir Processo