TJSC - 5074886-35.2021.8.24.0023

20/03/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50283762220258240023

25/10/2024 14:38

Baixa Definitiva

25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/10/2024 16:41

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 15:10

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

31/08/2024 10:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50748863520218240023/TJSC

22/08/2023 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC

15/08/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/07/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

14/07/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/06/2023 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5734580, Subguia 2989188

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/06/2023 18:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5734580, Subguia 2989188

02/06/2023 18:25

Juntada - Guia Gerada - BRASCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Guia 5734580 - R$ 635,09

02/06/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/06/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023 11:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/03/2023 12:32

Conclusos para julgamento

28/03/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/03/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/02/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/02/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/02/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023 14:15

Julgado procedente o pedido

16/02/2023 14:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/05/2022 17:41

Conclusos para decisão

04/05/2022 14:21

Juntada de Petição

30/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/03/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/03/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2022 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/03/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022 18:40

Despacho

25/02/2022 09:44

Conclusos para decisão

25/02/2022 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/02/2022 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/01/2022 19:52

Juntada de Petição

19/01/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/01/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/01/2022 13:05

Juntada de Petição

12/01/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/01/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/01/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022 12:31

Despacho

11/01/2022 13:19

Conclusos para decisão

11/01/2022 10:10

Juntada de Petição

11/01/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/01/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/01/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/10/2021 01:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/10/2021 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2376733, Subguia 1343295 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.197,61

30/09/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2021 19:40

Determinada a citação

30/09/2021 18:09

Conclusos para despacho

30/09/2021 17:55

Juntada de Petição

27/09/2021 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2376733, Subguia 1343295

27/09/2021 16:20

Juntada - Guia Gerada - BRASCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Guia 2376733 - R$ 5.197,61

27/09/2021 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2021 16:20

Distribuído por sorteio