TJSC - 5027589-96.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS

CPF *49.***.*63-59

GABRIEL GODOZ

CPF *25.***.*39-57

MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS

CPF *03.***.*60-97

CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM

CPF *50.***.*18-37

Advogados

RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS

OAB: 061355/PR

CPF *49.***.*63-59

MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS

OAB: 019734/PR

CPF *03.***.*60-97

CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM

OAB: 077279/PR

CPF *50.***.*18-37

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALNEARIO PICARRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 22:51

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 22:49

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

  • 06/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 29/07/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 19/07/2024 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 18:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5027589-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR061355) ADVOGADO(A): MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR019734) ADVOGADO(A): CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM (OAB PR077279) PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIEL GODOZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR061355) ADVOGADO(A): MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR019734) ADVOGADO(A): CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM (OAB PR077279) PACIENTE/IMPETRANTE: MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR061355) ADVOGADO(A): MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR019734) ADVOGADO(A): CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM (OAB PR077279) PACIENTE/IMPETRANTE: CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR061355) ADVOGADO(A): MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR019734) ADVOGADO(A): CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM (OAB PR077279) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 28/06/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 28/06/2024 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/06/2024 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2024 14:44

    Retirado de pauta

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5027589-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR061355) ADVOGADO(A): MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR019734) ADVOGADO(A): CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM (OAB PR077279) PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIEL GODOZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR061355) ADVOGADO(A): MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR019734) ADVOGADO(A): CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM (OAB PR077279) PACIENTE/IMPETRANTE: MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR061355) ADVOGADO(A): MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR019734) ADVOGADO(A): CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM (OAB PR077279) PACIENTE/IMPETRANTE: CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR061355) ADVOGADO(A): MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS (OAB PR019734) ADVOGADO(A): CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM (OAB PR077279) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 31/05/2024 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 6

  • 29/05/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 29/05/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/05/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/05/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/05/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 16:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001339-76.2024.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 76

  • 13/05/2024 17:51

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013397620248240048/SC

  • 13/05/2024 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 13/05/2024 17:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 13/05/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 12:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS - REPRESENTANTE

  • 13/05/2024 12:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM - REPRESENTANTE

  • 13/05/2024 12:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS - REPRESENTANTE

  • 13/05/2024 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIO MARCOS GALBIATI VALENTIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/05/2024 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/05/2024 12:52

    Alterado o assunto processual

  • 10/05/2024 18:20

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 10/05/2024 17:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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